Descrição
Em 2019, o MMA lançou a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana voltada para a melhoria ambiental das cidades (urbanas) sendo regida por 6 eixos
i) Lixão Zero,
ii) Combate ao Lixo no Mar;
iii) Cidades Verdes;
iv) Recuperação de Áreas Contaminadas;
v) Ar Puro;
vi) Rios +Limpos.
Como boa prática implementada desta agenda, destaca-se o Programa Lixão Zero que “se propõe a minimizar os impactos ambientais decorrentes das pressões que os resíduos sólidos urbanos exercem sobre os recursos naturais, bem como realizar as mudanças necessárias para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.” (BRASIL, 2019).
Dentre muitos benefícios que o fechamento dos lixões traz, ao que tange o setor WASH e a interseção com as metas do UNICEF, destaca-se a relação com o incentivo à erradicação do trabalho infantil comumente encontrado em áreas que são instalados os lixões, como também como o provimento da melhoria da qualidade ambiental dos locais com disposição irregular de resíduos, cujo entorno frequentemente está habitados por famílias de baixa renda sem moradia digna.
Critérios atendidos 8/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Esta agenda se relaciona diretamente com as secretarias dos municípios populosos, atuantes no setor da Gestão dos Resíduos Sólidos.
Gestores federais, Gestores estaduais, Gestores municipais, Sociedade civil, Associação e Cooperativas de Catadores, Empresas privadas atuantes no manejo de resíduo sólidos.
Cidades que concentram 85% dos brasileiros.
Desde 2012
A agenda subdivide-se em 6 temas, tendo cada um deles um programa específico. Os campos que se relacionam com o setor WASH são: Lixão Zero e Rios +Limpos, sendo o primeiro mais relacionado