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Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana
Gestão de resíduos sólidos
#1
Estratégias de Governança
8/13
Critérios atendidos
Abrangência:

Descrição

Em 2019, o MMA lançou a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana voltada para a melhoria ambiental das cidades (urbanas) sendo regida por 6 eixos 
i) Lixão Zero, 
ii) Combate ao Lixo no Mar; 
iii) Cidades Verdes; 
iv) Recuperação de Áreas Contaminadas; 
v) Ar Puro; 
vi) Rios +Limpos.

Como boa prática implementada desta agenda, destaca-se o Programa Lixão Zero que “se propõe a minimizar os impactos ambientais decorrentes das pressões que os resíduos sólidos urbanos exercem sobre os recursos naturais, bem como realizar as mudanças necessárias para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.” (BRASIL, 2019).

Dentre muitos benefícios que o fechamento dos lixões traz, ao que tange o setor WASH e a interseção com as metas do UNICEF, destaca-se a relação com o incentivo à erradicação do trabalho infantil comumente encontrado em áreas que são instalados os lixões, como também como o provimento da melhoria da qualidade ambiental dos locais com disposição irregular de resíduos, cujo entorno frequentemente está habitados por famílias de baixa renda sem moradia digna.
 

Critérios atendidos 8/13

  • ACESSIBILIDADE
  • ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
  • ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
  • ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • BAIXO CUSTO
  • DIFUSÃO SOCIAL
  • EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
  • FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
  • INICIATIVA EM WASH
  • Intersetorialidade com crianças e adolescentes
  • Intersetorialidade com raça e gênero
  • RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
  • SUSTENTABILIDADE
Aspectos de intersetorialidade

Esta agenda se relaciona diretamente com as secretarias dos municípios populosos, atuantes no setor da Gestão dos Resíduos Sólidos. 

 

Público-alvo

Gestores federais, Gestores estaduais, Gestores municipais, Sociedade civil,  Associação e  Cooperativas de Catadores, Empresas privadas atuantes no manejo de resíduo sólidos.

Alcance

Cidades que concentram 85% dos brasileiros.

Duração

Desde 2012

Estratégias de implementação

A agenda subdivide-se em 6 temas, tendo cada um deles um programa específico. Os campos que se relacionam com o setor WASH são: Lixão Zero e Rios +Limpos, sendo o primeiro mais relacionado 

Relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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Uma parceria: UNICEF + ABC