O Paraguai identificou uma abordagem inovadora para fortalecer e expandir seus serviços de proteção social com a ajuda do UNICEF e do Governo do Brasil. Em 2016, dois servidores públicos do Governo do Distrito Federal do Brasil viajaram para o Paraguai para realizar uma sessão de treinamento de uma semana com funcionários públicos paraguaios. Este apoio inicialmente concentrou-se nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Brasil. Recomendações políticas e operacionais iniciais do Governo brasileiro foram compartilhadas para ajudar a orientar as ações e decisões futuras do Governo paraguaio.
O programa de transferência condicional de renda do Paraguai, Tekoporã, é um ponto de entrada para que as famílias vulneráveis melhorem suas condições de vida de forma sustentável. Para alcançar as famílias mais excluídas que vivem em áreas rurais e isoladas do país, o Governo paraguaio, liderado pela Secretaria de Ação Social (SAS), implementou Centros de Apoio ao Cidadão (CAC) em todo o país. Esses centros têm como objetivo fornecer informações imediatas à população sobre questões sociais, o que ajuda a envolver comunidades mais isoladas na participação e no exercício de seu direito à cidadania inclusiva. Além disso, são espaços seguros para crianças e pais, onde podem consultar sobre suas situações atuais e como melhorá-las.
A cooperação com o Governo Brasileiro e o UNICEF concentrou-se nos CAC e no escritório regional da SAS, para fortalecer e desenvolver seus processos e operações e fornecer serviços melhorados aos cidadãos. Os dois servidores públicos brasileiros que viajaram nesta missão de Cooperação Trilateral Sul-Sul foram Solange Martins e Nathália de Freitas, ambas da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal. A missão de uma semana ocorreu principalmente na capital, Assunção, com uma visita de um dia a Coronel Oviedo.
Entre as atividades realizadas durante a visita da semana estavam um workshop participativo focado nas forças e fraquezas do CAC; uma revisão das operações do Escritório Regional; a preparação de um diagnóstico preliminar e uma proposta para o CAC e a elaboração de um Projeto de Cooperação Trilateral Sul-Sul entre ambos os países. Durante a visita de campo a Coronel Oviedo, a missão técnica visitou um escritório regional da SAS e conheceu famílias que participam dos programas sociais locais da SAS. A experiência brasileira foi apresentada e discutida em detalhes, pois apresenta um modelo eficaz de centro de assistência social e ponto de entrada para programas sociais para populações vulneráveis.
Dois produtos principais foram criados após a missão, incluindo um catálogo de aspectos potenciais que podem ser incorporados ao CAC, e um diagrama para ilustrar como o CAC poderia funcionar de forma mais integrada e inter-setorial. O sucesso da missão foi elogiado durante uma reunião de encerramento com os participantes brasileiros, o Ministro de Desenvolvimento Social do Paraguai, o Chefe da SAS e o Representante da UNICEF Paraguai.
Avaliação do Projeto
As trocas com o Brasil contribuíram para o aprimoramento do design e da implementação de uma entrega descentralizada de serviços sociais com uma abordagem sensível para crianças vulneráveis. Seguindo as recomendações dos técnicos brasileiros, foram feitas melhorias nos recém-criados Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC - Centros de Atención Ciudadana).
Essas melhorias incluíram a contratação de psicólogos e assistentes sociais e o treinamento de profissionais para ajustar o atendimento familiar de acordo com os novos protocolos de serviço, a criação de espaços para recreação de crianças, a provisão de refeições, o apoio a mulheres em situações de violência doméstica, a criação de Centros Móveis de Atendimento ao Cidadão e o serviço móvel de atendimento às famílias no território coberto pela equipe dos CAC. Com a transição para um novo governo em 2019, uma nova iniciativa foi projetada.
Os Centros de Apoio Social Regional (CLAS - Centros Locales de Atención Social) fazem parte da estratégia nacional de proteção social. Este novo modelo abrange uma ampla gama de serviços e uma perspectiva mais inter-setorial do que os CACs originais. O novo conceito é visto como claramente influenciado pela Cooperação Trilateral Sul-Sul com o Brasil e é percebido como uma versão mais similar do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social) do Brasil.
