Descrição
O MMA produz dados acerca da Gestão de Resíduos Sólidos sistematizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) instituído pela PNRS, esse sistema é coordenado pelo Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo na Secretaria de Qualidade Ambiental. As informações são disponibilizadas pelo site do Sistema e estão agrupadas em painéis com as temáticas: i) Soluções Compartilhadas; ii) Financiamento; iii) Destinação; iii) Panorama das Declarações; iv) Inventário; e v) Logística Reversa.
Também podem ser acessados relatórios de níveis municipais, estaduais e federais além de mapas temáticos. Os dados que abastecem o sistema são fornecidos pelos municípios e estados. E o sistema obteve grande crescimento a partir do estabelecimento de parcerias com entidades não governamentais.
Como evolução do SINIR, tem-se hoje o SINIR+, que é uma plataforma que integra informações com base em dados coletados por: i)estado e municípios; ii)pelos Manifestos de Transporte de resíduos ( MTR) e, iii)pelo Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, de forma a fornecer informações por meio de mapas, painéis e relatórios que sistematizam dados e disponibilizam estatísticas e indicadores referentes à gestão de resíduos sólidos no Brasil.
As visualizações integradas do SINIR+ compõem uma plataforma tecnológica para apoio à formulação de políticas públicas, em nível nacional, estadual e municipal, permitindo a gestão continuada de resíduos sólidos, além da criação de estratégias e oportunidades de negócios.
Critérios atendidos 9/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Este Sistema se relaciona diretamente com as secretarias municipais e estaduais atuantes no setor da Gestão dos Resíduos Sólidos orientando a elaboração de Planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Outras instituições no âmbito federal que relacionam-se como SINIR são: Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/MS); Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), Secretaria de vigilância em Saúde (SVS); Secretaria Nacional de Saneamento (SNS/MDR).
Os dados desse sistema também dialogam com o Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS) gerido pelo MDR.
Gestores federais, Gestores estaduais, Gestores municipais, Sociedade civil, Associação e Cooperativas de Catadores, Empresas privadas atuantes no manejo de resíduo sólidos.
Nacional
Desde 2019.
É de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios fornecerem ao órgão federal todas as informações necessárias sobre resíduos de acordo com sua esfera de competência, com periodicidade anual, nos canais e formatos criados para essa finalidade. Todos os entes federativos deverão igualmente e de forma conjunta, organizar e manter a infraestrutura necessária para receber, analisar, classificar, sistematizar, consolidar e divulgar dados e informações qualitativas e quantitativas sobre a gestão de resíduos sólidos.
A unidade fundamental de análise do sistema é o município. A partir dele, os usuários poderão compreender, por exemplo, os melhores arranjos territoriais para disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, encontrar informações específicas sobre um tipo de resíduo ou, ainda, identificar a necessidade de sua prefeitura. Novas equipes de gestão, municipais e estaduais, podem facilmente se inteirar sobre os dados históricos de seus territórios, facilitando a continuidade dos trabalhos ou melhoria das agendas.
Os dados do SINIR são coletados anualmente e são revisados por equipe técnica do MMA e esses dados embasam os relatórios de monitoramento de todos os planos de gestão do setor gerenciamento de resíduos sólidos e do saneamento básico, de modo geral.
