Descrição
O MMA produz dados acerca da Gestão de Resíduos Sólidos sistematizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) instituído pela PNRS, esse sistema é coordenado pelo Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo na Secretaria de Qualidade Ambiental. As informações são disponibilizadas pelo site do Sistema e estão agrupadas em painéis com as temáticas: i) Soluções Compartilhadas; ii) Financiamento; iii) Destinação; iii) Panorama das Declarações; iv) Inventário; e v) Logística Reversa.
Também podem ser acessados relatórios de níveis municipais, estaduais e federais além de mapas temáticos. Os dados que abastecem o sistema são fornecidos pelos municípios e estados. E o sistema obteve grande crescimento a partir do estabelecimento de parcerias com entidades não governamentais.
Como evolução do SINIR, tem-se hoje o SINIR+, que é uma plataforma que integra informações com base em dados coletados por: i)estado e municípios; ii)pelos Manifestos de Transporte de resíduos ( MTR) e, iii)pelo Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, de forma a fornecer informações por meio de mapas, painéis e relatórios que sistematizam dados e disponibilizam estatísticas e indicadores referentes à gestão de resíduos sólidos no Brasil.
As visualizações integradas do SINIR+ compõem uma plataforma tecnológica para apoio à formulação de políticas públicas, em nível nacional, estadual e municipal, permitindo a gestão continuada de resíduos sólidos, além da criação de estratégias e oportunidades de negócios.
Critérios atendidos 9/11
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
This System is directly related to the municipal and state departments working in the Solid Waste Management sector, guiding the preparation of municipal solid waste management plans. Other institutions at the federal level that relate to the SINIR are: the National Health Foundation (FUNASA/MS); Secretariat for Indigenous Health (SESAI/MS, Secretariat for Health Surveillance (SVS); National Secretariat of Environmental Sanitation (SNSA/Ministry of Cities)
The data from this system also aligns with the National Sanitation Information System (SNIS), managed by The Ministry of Cities.
Gestores Federais, Gestores Estaduais, Gestores Municipais, Sociedade Civil, Associações e Cooperativas de Catadores, Empresas Privadas que atuam na Gestão de Resíduos Sólidos.
Nacional.
Desde 2019.
É de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios fornecer ao órgão federal todas as informações necessárias sobre resíduos dentro de sua jurisdição, anualmente, utilizando os canais e formatos criados para esse fim. Todos os entes federativos organizarão e manterão de forma equitativa e conjunta a infraestrutura necessária para receber, analisar, classificar, sistematizar, consolidar e disseminar dados e informações qualitativas e quantitativas sobre a gestão de resíduos sólidos.
A unidade fundamental de análise do sistema é o município. A partir dele, os usuários poderão entender, por exemplo, as melhores disposições territoriais para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, encontrar informações específicas sobre um tipo de resíduo ou ainda identificar as necessidades do seu município. Novas equipes de gestão, tanto municipais quanto estaduais, podem acessar facilmente dados históricos de seus territórios, facilitando a continuidade do trabalho e melhorando cronogramas.
Os dados do SINIR são coletados anualmente e revisados pela equipe técnica do MMA. Esses dados subsidiam os relatórios de monitoramento de todos os planos de gestão dos setores de resíduos sólidos e saneamento básico em geral.
