As fichas aqui reunidas apresentam uma descrição detalhada das principais iniciativas brasileiras tipificadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando o papel central desse Sistema na construção de uma rede de proteção social abrangente e integrada.
As fichas descritivas estão organizadas de maneira padronizada, abrangendo informações essenciais sobre cada programa ou serviço. Cada ficha traz detalhes como o público-alvo, critérios de elegibilidade, componentes e subcomponentes das iniciativas, além de condicionalidades associadas, quando aplicáveis. São também descritos aspectos relacionados à gestão, incluindo os papéis das esferas federal, estadual e municipal, e os mecanismos de financiamento e monitoramento. Além disso, são abordadas as interseções entre as políticas sociais e outros setores, como saúde, educação e segurança alimentar, evidenciando o caráter intersetorial das ações.
Nessa página é possível selecionar de forma dinâmica as iniciativas a partir de suas características, como o grupo-alvo (Crianças e adolescentes, Famíilas e Inidivíduos) e o tipo de iniciativas (Benefícios, Programas, Serviços e Transferência de Renda)*.
Com essas fichas, gestores, pesquisadores e demais interessados poderão compreender como as políticas sociais brasileiras, mediadas pelo SUAS, têm contribuído para a redução da fome, a superação da pobreza e a promoção de uma sociedade mais justa e equitativa.
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*No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) cada uma dessas categorias possui uma definição específica que orienta a execução das políticas públicas voltadas à proteção social. Abaixo seguem as definições:
Programas
São iniciativas estruturadas com objetivos claros e duração definida (ainda que possam ser contínuos ou renovados). Os programas geralmente têm metas amplas e específicas, como a redução da pobreza, a garantia de renda mínima ou a promoção de segurança alimentar
Serviços
São ações diretamente vinculadas à oferta de proteção social por meio de atendimentos contínuos realizados em equipamentos como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Eles são mais focalizados e operam de forma descentralizada para atender demandas específicas.
Benefícios
São auxílios concedidos às famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social ou risco pessoal, com o objetivo de atender necessidades básicas e emergenciais.