Entre 07 e 11 de novembro de 2022, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Governo do Estado do Ceará, promoveram uma visita de Estudos de delegações de oito países africanos (Malauí, Burundi, Angola, Namíbia, Moçambique, Etiópia, Madagascar, Essuatíni) ao Brasil, como parte dos esforços conjuntos das organizações em fortalecer a agenda de Cooperação Sul-Sul Trilateral (CSST) na área de Água, Saneamento e Higiene (WASH), com foco nos direitos de crianças e adolescentes, por meio do intercâmbio de experiências e cooperação técnica entre o Brasil e outros países, especialmente aqueles do continente africano.
A partir das bases construídas pela experiência prévia de CSST entre Brasil, UNICEF e o Governo da Etiópia, bem como da iniciativa de cooperação em curso com o Governo de Angola (financiada pelo Fundo IBAS, a missão buscou servir como ponto de partida para uma agenda ampliada de CSST em WASH com a África, permitindo que os países participantes tivessem uma experiência de primeira mão sobre questões técnicas de saneamento e água abordadas no Brasil e, em particular, no estado do Ceará.
Os objetivos da visita de estudo foram:
1 - Apresentar as experiências do Brasil no setor de WASH (áreas: políticas públicas, sistemas de monitoramento, regulamentação, financiamento e prestação de serviços de saneamento urbano e periurbano);
2 - Compartilhar conhecimentos sobre tecnologias de saneamento, abordagens e políticas específicas (tais como: saneamento condominial, gestão integrada de resíduos sólidos, salvaguarda social e ambiental para WASH em meio urbano, ambiente propício às medidas do setor etc.);
3 - Identificar potenciais áreas para cooperação futura entre o Brasil, o UNICEF e os países solicitantes.
A missão resultou num maior conhecimento sobre como o setor WASH está organizado e coordenado no Brasil nos três níveis de administração, ao nível dos quadros jurídicos e da regulamentação, assim como no âmbito das políticas públicas e em termos de financiamento. Aprendizagem prática também foi promovida, especialmente em torno de soluções de sistemas simplificados de esgoto em áreas urbanas, gestão de resíduos sólidos e abastecimento de água e saneamento rural. Seguem abaixo algumas áreas de aprendizagem destacadas pelos participantes assim como lições aprendidas.
As principais lições da CSS anterior entre o Brasil e a Etiópia e da CSS atual entre o Brasil e Angola também foram partilhadas e discutidas, contribuindo para um processo mais amplo de trocas e aprendizagem mutuo entre os países.
Ao final da visita, foram identificados mecanismos chaves que viabiliza colocar as crianças e adolescentes no centro da agenda WASH, assim como as principaís áreas de interesse por parte dos países presentes, no que se refere a uma possível cooperção contínua com o Brasil.
