Descrição
Desde os anos 2000 a Funasa realiza o lançamento de Editais de Convocação para projetos de pesquisas tanto no âmbito do seu Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), como também no âmbito do Departamento de Saúde Ambiental (DESAM).
Dessa forma, periodicamente a Funasa faz publicações científicas contendo os estudos e pesquisas fomentados via edital de recursos acerca da saúde ambiental e do saneamento .
Critérios atendidos 9/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
As pesquisas que são publicadas são provenientes de estudantes universitários, tendo uma relação direta com instituições de ensino que desenvolvem pesquisas inseridas nas temáticas de Saneamento Básico e Saúde Ambiental.
Sociedade civil; Universidades públicas; Entidades de ensino públicas atuantes no Setor Saneamento Básico; Empresa pública que execute atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação (pessoa jurídica de direito público).
Nacional e Internacional
Publicado anualmente
As propostas de pesquisa devem estar alinhadas com a atuação da Funasa, observando as seguintes áreas temáticas: Qualidade da Água para Consumo Humano; Contaminantes Ambientais; Promoção à Saúde; e Saneamento, nos seus quatros eixos de atuação (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem).
A instituição estadual ou municipal deve cadastrar proposta na Plataforma Mais Brasil e a instituição federal em sistema próprio de cadastro da Funasa. O projeto deve abranger os investimentos necessários para que as ações de estudos e pesquisas funcionem como um todo, em conformidade com o normativo vigente. A proposta será objeto de análise pela área técnica da Funasa quanto à adequação e a coerência de seus objetivos ao programa institucional, associado à disponibilidade orçamentária.
Após a aprovação da Proposta/Plano de Trabalho pela área técnica, a Funasa deve gerar um número de Convênio, Termo de Execução Descentralizada (TED) ou contrato de repasse, conforme o caso, na Plataforma Mais Brasil e instruir processo administrativo,
Os editais são divulgados no site e nas redes sociais da Fundação.
O convenente deverá apresentar informações/documentações sempre que for necessário e técnicos da área administrativa da Funasa acompanharão a execução financeira do instrumento de repasse.
Os projetos de pesquisa foram ou estão sendo financiados por meio de convênios ou termos de cooperação, firmados com instituições federais das regiões Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.