Em 2016, os Governos do Nepal e do Brasil, em parceria com o UNICEF, iniciaram uma parceria de Cooperação Sul-Sul Trilateral para aumentar a inclusão de crianças e adolescentes nas políticas governamentais do Nepal.

Uma delegação de nove pessoas do Nepal chegou ao Brasil em 2 de abril de 2016 para embarcar em uma missão de oito dias por três cidades brasileiras. A agenda incluiu reuniões e workshops com o Governo do Brasil, o UNICEF Brasil, instituições de pesquisa e políticas sociais, além de visitas a campo.

A delegação nepalesa incluiu o Secretário do Ministério de Assuntos Federais e Desenvolvimento Local (MOFALD), três Subsecretários e o Secretário Adjunto do mesmo MOFALD, o Secretário Adjunto do Ministério da Fazenda, um Conselheiro de Governança do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido no Nepal (DFID/NEPAL), e o Chefe da Unidade de Governança Local Amiga da Criança e o Especialista em Políticas Sociais do UNICEF Nepal.

Os objetivos da missão eram obter insights em três áreas focais principais que o Nepal busca fortalecer: (i) programas de proteção social e bem-estar social, (ii) espaço fiscal e descentralização, e (iii) governança local e cidades amigas das crianças.

A delegação iniciou sua missão em Brasília, onde os participantes passaram três dias aprendendo com representantes governamentais sobre os três tópicos citados anteriormente. Foram realizadas reuniões com membros da Presidência da República e do Congresso Nacional do Brasil, incluindo o Senador Cristovam Buarque, que abordou os desafios em mobilizar o parlamento para questões infantis. Também ocorreram sessões interativas com o Ministério do Planejamento, o Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), o Governo do Distrito Federal e o UNICEF Brasil. Além disso, dois representantes do Nepal participaram do Seminário Internacional sobre Integração de Bancos de Dados e Sistemas de Informação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil.

Da capital, os delegados nepaleses viajaram para o estado nordestino de Alagoas, onde passaram três dias em Maceió, capital do estado, e na cidade de Arapiraca.

O Prefeito de Maceió, Sr. Rui Palmeira, recebeu a delegação e lançou as atividades com uma visão geral da gestão municipal e do engajamento da cidade com a iniciativa da Plataforma para Centros Urbanos (PCU) do UNICEF. Segundo o Prefeito Palmeira, "O trabalho da PCU se tornou um ponto de referência aqui em Maceió. Para nossa alegria, esta delegação do Nepal veio aprender de perto sobre este trabalho que está sendo realizado pela parceria entre o município de Maceió e o UNICEF." A agenda em Maceió novamente se concentrou nos três principais tópicos anteriormente listados, porém com uma perspectiva local, para proporcionar à delegação uma experiência direta na implementação de políticas e descentralização nos níveis estaduais e municipais.

Em Arapiraca, um município que recebeu duas vezes o Selo UNICEF de Aprovação Municipal, a missão visitou diversos programas e iniciativas sociais identificados como melhores práticas na região. Arapiraca é uma referência para outros municípios no estado, devido ao seu trabalho nas áreas de educação em tempo integral e interativa, programas de primeira infância para reduzir a mortalidade materna e infantil, e seus desenvolvimentos para crianças e adolescentes alinhados com a metodologia do Selo UNICEF. Além disso, a Prefeita de Arapiraca, Célia Barbosa, reconheceu uma proposta de geminação entre Arapiraca e Sunol, no Nepal, como duas cidades amigas das crianças que podem aprender uma com a outra. A proposta seguirá adiante durante o ano.

A última parte da missão ocorreu no Rio de Janeiro e concentrou-se em dados e estatísticas. Uma sessão informativa com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou uma visão geral do trabalho do Instituto na coleta de dados, sua integração com o governo e a sociedade civil e a descentralização da informação. A missão ao Brasil foi finalizada em 11 de abril com uma reunião de encerramento com o UNICEF Brasil e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), para discutir resultados e possíveis próximos passos.

Segundo Anjali Pradhan, Chefe de Governança Local Amiga da Criança na UNICEF Nepal, "Estou confiante de que o que aprendemos beneficiará o Nepal no novo contexto federal, as crianças do Nepal e certamente fortalecerá nossa Cooperação Sul-Sul".

Uma subsequente missão de especialistas ao Nepal ocorreu ainda no mesmo ano. Como parte dessa missão, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil participaram da conferência nacional sobre a expansão da bolsa criança nepalesa, a fim de fornecer orientação especializada sobre a estratégia de expansão do programa de bolsa criança.

A Bolsa Criança foi introduzida em 2010 com o objetivo de apoiar a nutrição de crianças pequenas por meio do fortalecimento da segurança econômica das famílias. O Ministério de Assuntos Federais e Desenvolvimento Local (MOFALD), responsável pela implementação, foi encarregado de desenvolver e implementar a estratégia de expansão. Prevê-se que a cobertura nacional completa seja alcançada ao longo de um período de dez anos. A conferência nacional teve como objetivo compartilhar as propostas iniciais para a estratégia de expansão com uma variedade de partes interessadas-chave que trabalham na proteção social no Nepal, e convidou especialistas externos, com o objetivo de gerar discussões e buscar contribuições e sugestões práticas sobre o caminho a seguir.

Avaliação da Iniciativa

Em 2019, foi avaliado que esta iniciativa teve vários resultados positivos. Disposições relacionadas a cidades amigas das crianças foram incluídas no rascunho da Lei de Governança Local, aprovada em 2017.

Quanto à proteção social, as trocas com o Brasil reforçaram o compromisso do governo do Nepal em expandir a Bolsa Criança. As trocas sob o enquadramento do Programa apoiaram a adesão política do governo, bem como dos doadores tradicionais, para tornar possível a expansão da Bolsa Criança. A experiência brasileira com o Bolsa Família também inspirou o desenho e o apoio à expansão universal da Bolsa Criança.