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Avisos de Financiación para el Drenaje de Agua de Lluvia
Drenagem de águas pluviais
#4
Instrumentros Normativos
10/11
Critérios atendidos:
Abrangência:
Entidade Implementadora:

Descrição

A ação tem como objetivo implantar e melhorar serviços de drenagem e manejo ambiental visando à prevenção e controle de doenças e agravos em municípios localizados em áreas endêmicas.

A iniciativa contempla intervenções que visam contribuir para minimização da proliferação de vetores. Ou seja, obras de engenharia e/ou manejo ambiental que inviabilizem as condições biológicas favoráveis ao desenvolvimento destes.
 

Critérios atendidos 10/11

  • ACESSIBILIDADE
  • ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
  • ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
  • ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • BAIXO CUSTO
  • DIFUSÃO SOCIAL
  • EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
  • FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
  • INICIATIVA EM WASH
  • RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
  • SUSTENTABILIDADE
Aspectos intersectoriales
Los avisos están dirigidos a los gobiernos municipales, buscando acciones de acuerdo con lo establecido en la Política Nacional de Saneamiento Básico.
Público objetivo

Gestores municipales.

Alcance

Nacional

Duración

Tiempo indeterminado

Estrategias de implementación

Para que el municipio licite el anuncio público, es necesario que el municipio elabore un proyecto básico para solicitar recursos que contenga:
-         Memoria de descripción;
-        Memoria de cálculo;
-        Plantas;
-        Planilla del presupuesto;
-        Cronograma físico-financiero;
-        Normas técnicas;
-        Notas de Responsabilidad Técnica (ART);
-        Posesión del área; 
-        Licencias ambientales; 
-        Aprobación del Consejo Municipal o Estatal; y
-        Anexos.

Estrategias de seguimiento
Los recursos asignados a estos avisos son monitoreados por la administración de la fundación a través del sistema SIGA.
Mecanismos de financiación

La Funasa cuenta con líneas presupuestarias para subvencionar obras de agotamiento de aguas pluviales, fontanería, rectificación, limpieza y otras intervenciones para mejorar el flujo de agua, utilizando las tecnologías adecuadas.

Relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
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