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Normas de Referência Nacionais (ANA)
Água para consumo
#4
Instrumentros Normativos
8/13
Critérios atendidos
Abrangência:

Descrição

Publicação de Normas de Referência para regulação dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. Ano: 2021

Critérios atendidos 8/13

  • ACESSIBILIDADE
  • ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
  • ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
  • ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • BAIXO CUSTO
  • DIFUSÃO SOCIAL
  • EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
  • FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
  • INICIATIVA EM WASH
  • Intersetorialidade com crianças e adolescentes
  • Intersetorialidade com raça e gênero
  • RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
  • SUSTENTABILIDADE
Aspectos de intersetorialidade

Consultorias/Organizações internacionais/Entidades reguladoras infranacionais (ERIs)
Universidades federais.

Público-alvo
  • ERIs/prestadores de serviços/população. 
  • A iniciativa atinge diretamente crianças e adolescentes,  uma vez que este grupo faz parte da parcela vulnerável carente de acesso aos serviços, com qualidade adequada.
  • A orientação pelos princípios de universalização e qualidade de serviços atenderá comunidades com muitas mulheres e meninas negras. 
Alcance

Nacional

Duração

A Agenda Regulatória da ANA prevê Normas publicadas até 2024 para abastecimento de água e esgotos.

Estratégias de implementação

Apoio de universidades para apoio em estudos, pareceres e relatórios preparatórios ou para tomada de decisão.
  a expectativa de que a cada Norma de Referência siga um Manual com orientações de implementação.
As rotinas administrativas são principalmente direcionadas às etapas a serem cumpridas visando a publicação e acompanhamento das Normas, haja vista a natureza de projeto de suas respectivas

Estratégias de difusão

As estratégias de difusão são criadas por meio da Entidades Reguladoras Infranacionais  e prestadores de serviços.
Há estratégias de comunicação como: divulgações, engajamento de atores, participação e controle social.

Estratégias de monitoramento

N/A. Não há infraestrutura física diretamente envolvida.
Cada Norma terá as transposições pelas ERIs monitoradas periodicamente, segundo critérios próprios; por meio de sistemas, relatórios, resoluções normativas ou outros meios.
Tem como indicadores a adesão e cumprimento de cada Norma frente aos parâmetros e metas nelas definidos.

Mecanismos de financiamento
  • Orçamento da ANA
  • Organismos internacionais
Relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
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Informações adicionais
Uma parceria: UNICEF + ABC