Em 2019, o UNICEF facilitou uma troca de conhecimentos técnicos sobre Financiamento Público para Crianças entre os governos da Argentina e do Brasil.

Uma missão técnica da Argentina ao Brasil ocorreu no âmbito do programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral do Governo do Brasil e do UNICEF e incluiu representantes do Ministério da Fazenda da Argentina, do escritório do UNICEF Argentina e da Embaixada Argentina em Brasília.

Conforme afirmado pelo Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança na Observação Geral No. 19 sobre Orçamento Público para a Realização dos Direitos das Crianças, "implementar os direitos das crianças significa que os Estados partes são obrigados a mobilizar, alocar e gastar recursos públicos para cumprir esse compromisso".

A América Latina e o Caribe são regiões pioneiras no desenvolvimento de análises de investimento público para a realização dos direitos das crianças. Com mais de 10 anos de experiência, a Argentina se destaca como um exemplo líder de um país que melhorou sucessivamente seu design e aplicação de metodologias para orçamento público e investimentos em crianças, com um alto nível de rigor e qualidade em termos de análise dos resultados que tais investimentos trazem em termos de políticas públicas orientadas para os direitos das crianças, apresentados em relatórios periódicos do Governo Argentino.

Nos últimos anos, o Brasil acumulou experiência em orçamento público para crianças, tanto dentro do Governo quanto entre a sociedade civil, e participou de missões de troca de conhecimento entre os dois países em 2017 e 2019, apoiadas pelo UNICEF.

O Governo Brasileiro vem melhorando seus mecanismos para monitorar e analisar investimentos públicos para crianças em níveis nacional e subnacional, com o apoio do UNICEF. O Brasil também dedicou esforços para melhorar a forma como avalia suas políticas públicas, e o Ministério da Economia buscou apoio técnico do UNICEF, inclusive por meio de trocas de conhecimento com outros países.

Nesse contexto, a missão ao Brasil em 2019 teve como objetivo promover a aprendizagem mútua e a troca de boas práticas sobre orçamento público e investimentos para crianças, avaliação de políticas públicas e transparência orçamentária, com o objetivo geral de acelerar essas agendas em ambos os países.

Essa troca técnica serviu como uma oportunidade importante para aprofundar o conhecimento da experiência argentina entre os stakeholders brasileiros, bem como para discutir iniciativas que recentemente tomaram forma no Brasil. Além disso, o Brasil pôde aprender lições valiosas da Argentina e compartilhar suas importantes lições, especialmente em relação ao progresso do Brasil em iniciativas de prestação de contas e transparência orçamentária, sendo classificado como o sétimo país mais transparente, em comparação com os outros 101 países avaliados na Pesquisa Orçamentária Aberta de 2017 da Parceria para Orçamento Internacional (IBP).

A missão contou com reuniões bilaterais e visitas institucionais nos poderes Executivo e Legislativo brasileiros, incluindo o Ministério da Economia, o Ministério da Cidadania e o Congresso Nacional, e parceiros da sociedade civil. No último dia, o Instituto Nacional de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), parceiro atual do escritório do UNICEF no Brasil em PF4C, sediou um workshop técnico multissetorial.

A troca entre Argentina e Brasil foi oportuna. Ela proporcionou uma oportunidade para troca de boas práticas e alinhamento de metodologias entre dois dos países mais populosos em crianças na região e promoveu diálogo e troca entre stakeholders brasileiros.

Experiências de Cooperação Sul-Sul como essa promovem o entendimento mútuo entre os países sobre a importância de investir em crianças e ajudam a aumentar as ações governamentais para os direitos das crianças.

Como enfatizou a Sra. Lenita Maria Turchi, Diretora de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, "somente trabalhando juntos podemos avançar nessa agenda importante".