Descrição
A Política Nacional de Saneamento criou o SNIS com os seguintes objetivos:
i) Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico;
ii) Disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico;
iii) Permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico. (BRASIL, 2007).
No Brasil, já são sistematizados dados de parte do setor Saneamento desde 1995, entretanto o Sistema atual permitiu uma ampliação de escopo e disponibiliza informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade, sobre a prestação de serviços de água e de esgotos e sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Os dados são coletados diretamente dos municípios e, através do site do Sistema é possível acessar relatórios temáticos sobre o Abastecimento de água, o Esgotamento Sanitário, Manejo dos Resíduos Sólidos e Manejo das Águas Pluviais. Essas informações são fundamentais para embasar as políticas do setor, bem como as estratégias da gestão pública para o provimento e aprimoramento das áreas de WASH no Brasil.
O sistema reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico.
Critérios atendidos 9/11
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Los datos del SNIS son proporcionados por los departamentos municipales que trabajan en el sector de Saneamiento Básico. Todos los datos de este sistema respaldan las políticas de las instituciones que operan en el sector: Fundación Nacional de Salud (FUNASA/MS); Departamento Especial de Salud Indígena (SESAI/MS, Departamento de Vigilancia Sanitaria (SVS); Agencia Nacional de Agua y Saneamiento (ANA); Departamento de Calidad Ambiental (SQA/MMA).
Gestores federales, Gestores estatales, Gestores municipales, Sociedad civil, Empresas privadas del sector Saneamiento Básico.
Desde 1996.
"Los municipios tienen la responsabilidad de completar los formularios del SNIS periódicamente.
El ciclo de recopilación de datos es anual. Comienza en abril, después del cierre de los balances de las empresas del sector, con la liberación de la solicitud para que los proveedores y/o municipios responsables de la operación de los servicios de saneamiento comiencen a completar la información. La cumplimentación de los formularios está apoyada por un equipo técnico, que también valida, en dos etapas, los datos recolectados. Con la consolidación de la información se calculan indicadores de cada componente, se elaboran y publican los Diagnósticos.
La finalización condiciona a los municipios a acceder a los Programas Federales."
A partir de 2019, el SNIS lanzará el Panel de Información de Saneamiento que proporciona una visión general del sector y permite acceder de forma interactiva a información e indicadores clave.
Los datos de SNIS se recopilan anualmente y son revisados por el equipo técnico de MDR, y estos datos respaldan los informes de monitoreo de todos los planes de gestión del sector de saneamiento básico.
