O ProteGEER é uma iniciativa de cooperação técnica entre Brasil - representado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR), e Alemanha por meio da GIZ para promover a gestão sustentável de resíduos. A GIZ - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit coordena a execução por parte da cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável. O projeto foi financiado pela Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).

As entidades parceiras são:
O Ministério do Meio Ambiente (MMA)   é responsável direto por coordenar a implementação de políticas relevantes para o projeto, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O MMA apoia a execução do projeto por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental(SQA).

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) é um parceiro estratégico responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica e de Incentivo à Inovação e pelo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

 A Universidade Técnica de Braunschweig (TUBS) temo papel de parceiro de implementação da cooperação acadêmica que visa integrar o conhecimento prático do setor de resíduos com o setor de educação.

Prefeituras Municipais
Consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos
População em geral
 

O projeto beneficiou mais de 9 milhões de pessoas em 46 municípios de seis estados e no Distrito Federal. 

2017 a 2022

O processo de transformação já foi iniciado com a incorporação, por parte dos parceiros, dos conhecimentos adquiridos nas capacitações e assessorias técnicas.

• Itacaré-BA: Fechamento, em tempo recorde (cerca de seis meses), do lixão da cidade que abrigava há 30 anos um lixão a céu aberto que contrastava com as belezas da região e ameaçava a saúde da população. Além do fechamento da área, também foi inaugurada a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócio, equipada com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados e desenvolvimento de produtos reciclados. O local passou a capacitar e empregar 25 catadores que antes sobreviviam do trabalho no lixão, garantindo mais dignidade e saúde para as famílias.

•Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da região do Litoral Leste do Ceará - por meio de capacitações e assessoria técnica, melhorou o planejamento da gestão integrada dos RSU e tornou-se referência na região. As capacitações foram preparadas com base no levantamento de temas de interesse do Consórcio, e como prioridade foram apontados os temas de Rotas Tecnológicas e a Cobrança pelo Serviço Público de Manejo de RSU, além da relação entre RSU e mudanças climáticas.

•Região Metropolitana de Recife, Pernambuco: Foram elaborados planos de coleta seletiva e de intercâmbio entre catadores e catadoras, uma experiência conjunta e compartilhada por três municípios com preocupação social e ambiental.

•Consórcio Convale, Minas Gerais: O processo de capacitação do Convale foi desenhado de modo a fortalecer as capacidades técnicas e institucionais do consórcio, além de prepará-lo para avaliar os produtos e tomar decisões referentes à estruturação da concessão, que caminhou em paralelo ao apoio do ProteGEEr.

•Brasília, Distrito Federal: Após fechamento de lixão e com aterro sanitário já em funcionamento, o ProteGEEr focou em capacitação e desenvolvimento de estudos técnicos na área de Combustível Derivado de Resíduos (CDR) em Brasília (DF). O ProteGEEr
realizou um estudo preliminar sobre o potencial de produção de CDR em Brasília.

•Campo Verde, Mato Grosso: O município de pequeno porte Campo Verde (MT) encerrou o lixão, implementou a gestão integrada de RSU e acessou recursos a fundo perdido para investir em melhorar ainda mais essa gestão. Foram realizadas capacitações acerca de Foram três módulos de capacitação: para a Calculadora de Taxas ou Tarifas, para a Calculadora de Emissões de GEE para RSU e para a Ferramenta Rotas e Custos. As capacitações foram mistas, presenciais e à distância e, sempre que possível, com aplicação prática das ferramentas e visitas técnicas. 

O processo de seleção dos projetos-piloto do ProteGEEr teve início em
janeiro de 2018 com a realização de um workshop que contou com a
participação dos principais atores governamentais e não governamentais
do setor. 

Posteriormente, foi realizada a seleção das entidades participantes do programa Os fatores de seleção foram: o interesse da gestão; a capacidade de replicabilidade; e a prioridade para consórcio, com exceção de Campo Verde – como será detalhado, nesse caso, a escolha
deu-se pelo comprometimento do município. 

• Itacaré-BA foram investidos mais de 3 milhões.
• Campo Verde acessou um fundo de R$ 3,7 milhões para melhorar a gestão de RSU local. 
• Região Metropolitana de Recife, aprovados com R$ 13,9 milhões.