Descrição
Em 2021, foi estabelecido entre a Fundação Nacional de Saúde um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com o objetivo de capacitar os profissionais envolvidos em todo o processo da prestação dos serviços de abastecimento de água, estabelecer critérios de priorização de perigos e riscos a serem controlados em sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água, desde o manancial até o consumidor, com a elaboração o de Plano de Segurança da Água (PSA) 10 comunidades rurais do estado do Ceará.
Os municípios participantes são:
- Aracati/CE (Comunidades: Lagoa da Cruz, Lagoa Nova, Venâncio e Porcos dos Ferreiras)
- Tianguá/CE (Comunidades: Tabocas e Acarape)
- Crateús/CE (Comunidades: Realejo e Carrapateira)
- Tauá/CE (Comunidades: Calumbi e Santo Antônio)
Critérios atendidos 11/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
A equipe municipal treinada pelo PSA possui articulações institucionais com a equipe do Sistema Integrado de Saneamento Rural-Sisar do Ceará/CE.
Comunidades rurais.
O diagnóstico de cada comunidade ainda está em elaboração.
2 anos.
O PSA no estado do Ceará promove a articulação com o Sistema de Saneamento Rural (Sisar), com a comunidade, com a prefeitura, coma Universidade Federal de Campina Grande e a Funasa.
Atividades da Etapa 1: planejamento das atividades, constituição da equipe técnica de elaboração e implantação do PSA, e elaboração do cronograma de desembolso vinculado às metas do programa.
Atividade da Etapa 2:
▪ Oficina de capacitação e sensibilização da equipe municipal sobre importância do PSA,
▪ Formalização, mediante portaria, da Equipe Técnica Municipal de Acompanhamento do
Desenvolvimento do PSA;
▪ Listagem de instituições envolvidas direta ou indiretamente com a elaboração do PSA;
▪ Elaboração do Relatório das Atividade da Etapa 2.
Atividades da Etapa 3:
▪ Oficina Metodológica para Avaliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)/ Sistema de Abastecimento Comunitário (SAC);
▪ Caracterização da água das fontes de abastecimento e dos sistemas de tratamento e distribuição de água nas comunidades rurais que serão atendidas por esta proposta;
▪ Visitas técnicas em campo para levantamento e análise dos dados primários e secundários referentes à qualidade da água bruta e tratada;
▪ Diagnóstico do SSAA/SAC;
▪ Elaboração e validação do Diagrama de Fluxo;
▪ Oficina de Avaliação do SSAA/SAC.
▪ Elaboração do Relatório de Atividades da Etapa 3.
Atividades da Etapa 4:
▪Visitas técnicas para identificação e avaliação dos riscos;
▪ Realização de análises de qualidade da água mensais durante um ano;
▪ Determinação e validação das medidas de controle e riscos;
▪ Oficina de Perigos/Eventos Perigosos e Avaliação de Riscos e Medidas de Controle;
▪ Elaboração do Relatório de Atividades da Etapa 4.
Atividades da Etapa 5:
▪Consolidação do planejamento das medidas de controle;
▪ Produção de roteiro detalhado de melhorias de controle;
▪ Oficina de apresentação de melhorias considerando as medidas de controle;
▪ Elaboração do Relatório de Atividades da Etapa 5.
Atividades da Etapa 6:
▪Produção de documentos para verificação da eficácia do PSA;
▪Elaboração do Relatório de Atividades da Etapa 6.
Atividades da Etapa7 :
▪ Elaboração dos planos de rotina, emergência e contingência;
▪ Elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP);
▪ Elaboração do Relatório de Atividades da Etapa 7.
Atividades da Etapa 8:
▪ Instalação e testagem de um sistema remoto de controle quali-quantitativo da água em sistemas alternativos e coletivos de distribuição de água;
▪Avaliação do funcionamento do PSA a partir da testagem do modelo remoto.
Atividades da Etapa 9:
▪Oficina de apresentação final do PSA;
▪ Elaboração do Relatório final do PSA;
▪ Produção do Guia de Elaboração de PSA em Área Rural.
▪ Elaboração do Relatório de Atividades da Etapa 9.
Oficinas de sensibilização e capacitações;
Entrega de material didático, digital e físico;
Registros das atividades em relatórios;
Devido ao projeto estar em implementação, ainda não estão definidas as ações de monitoramento de forma padronizada. Entretanto, desde o início do projeto as comunidades foram visitadas a cada 2 a 3 meses.
Os indicadores são os produtos que serão elaborados pela Universidade conforme metodologia da OMS, para isso o TED prevê a elaboração de relatórios periódicos (produtos) conforme a descrição abaixo. A Funasa fará a revisão e validação dos relatórios.
O TED prevê a elaboração de relatórios periódicos contendo:
Meta 1. Relatório Inicial
Meta 2. Relatório Preparatório
Meta 3. Relatório de diagnóstico do SSAA/SAC
Meta 4. Relatório de riscos e medidas de controle
Meta 5. Relatório de planejamento e melhorias
Meta 6. Relatório de eficácia do PSA
Meta 7. Relatório de rotina, emergência e Contingência
Meta 8. Relatório de testagem de modelo de monitoramento
Meta 9. Relatório final do PSA
Além dos relatórios, o projeto também prevê atividades de análise de parâmetros de qualidade da água para consumo humano que serão analisados conforme os padrões de potabilidade vigentes.
Termo de Execução Descentralizada (TED) entre Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).