Descrição
Publicação de Normas de Referência para regulação dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. Ano: 2021
Critérios atendidos 8/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Consultorias/Organizações internacionais/Entidades reguladoras infranacionais (ERIs)
Universidades federais.
- ERIs/prestadores de serviços/população.
- A iniciativa atinge diretamente crianças e adolescentes, uma vez que este grupo faz parte da parcela vulnerável carente de acesso aos serviços, com qualidade adequada.
- A orientação pelos princípios de universalização e qualidade de serviços atenderá comunidades com muitas mulheres e meninas negras.
Nacional
A Agenda Regulatória da ANA prevê Normas publicadas até 2024 para abastecimento de água e esgotos.
Apoio de universidades para apoio em estudos, pareceres e relatórios preparatórios ou para tomada de decisão.
Há a expectativa de que a cada Norma de Referência siga um Manual com orientações de implementação.
As rotinas administrativas são principalmente direcionadas às etapas a serem cumpridas visando a publicação e acompanhamento das Normas, haja vista a natureza de projeto de suas respectivas
As estratégias de difusão são criadas por meio da Entidades Reguladoras Infranacionais e prestadores de serviços.
Há estratégias de comunicação como: divulgações, engajamento de atores, participação e controle social.
N/A. Não há infraestrutura física diretamente envolvida.
Cada Norma terá as transposições pelas ERIs monitoradas periodicamente, segundo critérios próprios; por meio de sistemas, relatórios, resoluções normativas ou outros meios.
Tem como indicadores a adesão e cumprimento de cada Norma frente aos parâmetros e metas nelas definidos.
- Orçamento da ANA
- Organismos internacionais