• Fundação Nacional de Saúde (Funasa) 
• Secretarias municipais

Populações rurais

2012-2020

O projeto utiliza "instrumentos e mecanismos de governança e gestão que utilizem a intersetorialidade, a interescalaridade e a participação social como elementos de ação territorial, assim   como ferramentas de avaliação capazes de produzir evidências de sua efetividade em relação ao desenvolvimento sustentável e saudável" (GALLO & SETTI, 2014a).

Sistematização das ações de cooperação Funasa-Fiocruz a fim de gerar conhecimento, contribuir com proposições e estratégias para o fortalecimento da saúde ambiental no âmbito do SUS e, considerando as especificidades territoriais, aprimorar ações de saneamento da Funasa, em especial a promoção da saúde dos povos e comunidades tradicionais e rurais”

Os produtos elaborados para cada fase do projeto foram instrumentos de acompanhamento e controle. Abaixo segue a listagem resultados alcançados Termo de Execução Decentralizada (TED) do projeto.

▪TED 01/2013:
1) Desenvolvimento de referencial teórico-conceitual e metodológico, tecnologias, parâmetros e indicadores de caracterização, análise, monitoramento e avaliação de experiências de Cidades/Territórios Sustentáveis e Saudáveis e elementos críticos, bem como sua possível utilização para a tomada de decisão na formulação, implementação e avaliação de políticas de enfrentamento dos determinantes sociais da saúde;
2) Aplicação de ferramentas de avaliação de efetividade de territórios sustentáveis e saudáveis; 
3) Identificação de competências multicêntricas em avaliação de efetividade de estratégias de implantação de Cidades/Territórios Sustentáveis e Saudáveis; 
4) Seminário de Desenvolvimento Integrado da Bocaina para Pactuar Estratégias para Integração das Agendas Sociais e Governamentais;
5)Validação do referencial teórico-conceitual e metodológico, dos métodos, tecnologias, parâmetros e indicadores de caracterização, análise, monitoramento e avaliação de experiências de Cidades/Territórios Sustentáveis e Saudáveis

▪TED 10/2013:
1) Mapa Falante construído junto com a comunidade; 
2) Cadastro da situação dos esgotos (caça-esgoto) realizado; 
3) Canteiro Experimental de Tecnologia Social em Saneamento Ecológico na Comunidade implantado com plano de aulas de educomunicação ambiental na escola da comunidade; 
4) Módulos ecossanitários de saneamento (biossistemas) para despoluição de cursos d’água implantados; 
5) Entrevistas e análise qualitativa da percepção da comunidade; 
6) Seminário para identificar e promover o intercâmbio de experiências entre projetos locais de saneamento ecológico e outros que adotem os princípios e categorias do Desenvolvimento Sustentável e da Promoção da Saúde e pactuar estratégias para integração das agendas sociais e governamentais realizado; 
7) Reuniões periódicas de mobilização, planejamento e acompanhamento do projeto com os comunitários e atores locais; 
8) Relatório técnico identificando os elementos cruciais para a efetividade de projetos de saneamento ecológico em comunidades isoladas realizado; 
9) construção de artigos na área de saneamento ecológico e de guia Caminhos e Cuidados com as Águas: faça você mesmo seu sistema de saneamento ecológico (MACHADO et al., 2019) para mobilização social na região de atuação.

▪TED 13/2013:
1) Apoiar a formulação e implementação dos Projetos Político-Pedagógicos de educação diferenciada na região;
2) Estudos apresentando resultados, métodos e tecnologias desenvolvidas relacionados à avaliação de efetividade de territórios sustentáveis e saudáveis; 
3) Estruturação da gestão participativa dos recursos hídricos; 
4) Desenvolvimento de tecnologias ecossanitárias na região; 
5) Projeto da Incubadora de Tecnologias Sociais; 
6) Elaboração de projetos comunitários; 
7) Desenvolvimento e incubação de arranjos produtivos locais; 
8) Qualificação e fortalecimento da gestão participativa; 
9) Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis do Mosaico da Bocaina – observatório implantado; 
10) Apropriação pela Funasa das tecnologias sociais desenvolvidas com a perspectiva de que se tornem políticas públicas – manual de novas tecnologias;
11) Participação nos espaços de gestão das redes nacionais e internacionais e nos espaços de intercâmbio de experiências em desenvolvimento sustentável; 
12) Promoção de espaços de intercâmbio de experiências em desenvolvimento sustentável; 
13) Defesa do território e justiça socioambiental – ação contínua, mensurável  por meio de relatórios de atuação em processos qualificados de negociação e superação de conflitos; 
14) fortalecimento e qualificação do controle social nos espaços previstos de gestão do território – ação contínua, mensurável por meio de relatórios de atuação em colegiados, fóruns, conselhos e demais espaços de exercício da cidadania e da democracia direta; 
15) difusão da informação sobre povos e comunidades tradicionais e seu modo de vida por meio de produtos de comunicação, jogos e estratégias de capilarização da informação, entre outros.

▪TED 06/2015:
1) A elaboração de relatórios técnicos apresentando referencial teórico-conceitual e metodológico, tecnologias, parâmetros e indicadores de  caracterização, análise, monitoramento e avaliação de experiências de Cidades/Territórios Sustentáveis e Saudáveis; 
2) A elaboração de relatório com diagnósticos e mapeamento de situações de risco e vulnerabilidade social e ambiental; 
3) Relatório de metodologias e materiais pedagógicos para capacitação e fortalecimento dos atores locais; 
4) Realização de oficinas de Educação em Saúde Ambiental; 
5) Desenvolvimento de tecnologias de saneamento e uso racional da água; 
6) Mapa de competências multicêntricas em avaliação de efetividade de estratégias de implantação de Cidades e Territórios Saudáveis; 
7) Estrutura de coordenação das redes locais de saúde, sociais e ambientais, de participação comunitária e de governança nos territórios em operação.

O projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis possuiu um total de 5 TEDs entre Funasa e Fiocruz, sendo o último referente à publicação do compilado das ações e processos realizados de 2013  a 2020.
 

Publicaçoes do projeto