Description
O Plano Nacional de Segurança Hídrica foi lançado em 2019 com o intuito de ampliar e integrar as estratégias para garantia da segurança hídrica do país. Sua construção se pauta em 4 dimensões, a saber: i)Dimensão Humana; ii)Econômica; iii)Ecossistêmica e de iv)Resiliência. O plano orienta as diretrizes para o monitoramento contínuo e emite boletins anuais contendo informações em nível nacional de forma regionalizada. Este acompanhamento é realizado pelo Núcleo de Segurança Hídrica (NSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
Os boletins anuais trazem também uma visão em relação aos investimentos necessários para o aprimoramento dessa rede.
Criteria 10/11
- ACCESSIBILITY
- ALIGNMENT WITH SDG 1,3,4,6 AND/OR 11
- RACE AND GENDER ISSUES
- ATTENTION TO CHILDREN AND ADOLESCENTS
- LOW COST
- SOCIAL DIFFUSION
- ADMINISTRATIVE EFFICIENCY
- ADHERENCE AND CONTINUITY AT LOCAL LEVEL
- WASH INITIATIVE
- CLIMATE RESILIENCE
- SUSTAINABILITY
Esse Plano é implementado pela ANA e se relaciona diretamente com as secretarias municipais e estaduais atuantes no setor da gestão dos recursos hídricos. Outras instituições no âmbito federal que relacionam-se com o PNSH são: Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/MS); Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS, Secretaria de vigilância em Saúde (SVS); Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Gestores federais, Gestores estaduais, Gestores municipais , conselhos e/ou comitês de gestão de recursos hídricos
Nacional
Até 2035
O caminho da segurança hídrica está ancorado em uma trajetória de evolução da necessidade de investimentos que considera diferentes estágios de desenvolvimento das intervenções. Desta forma o Plano orienta como se implementa este caminho, passando por realização de estudos, projetos, até se materializar em obras, seguindo os seguintes passos:
• Estudo de Detalhamento de Planos de Desenvolvimento Regional
• Estudos de alternativas para aproveitamento de recursos hídricos em áreas complexas ou em áreas de baixo grau de segurança hídrica
• Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA)
• Anteprojeto de engenharia, projeto básico ou projeto executivo
• Execução de obras
O plano elaborou o Índice de Segurança Hídrica (ISH) que foi concebido para retratar, com simplicidade e clareza, as diferentes dimensões da segurança hídrica, incorporando o conceito de risco aos usos da água.
Dimensões do ISH:
• Dimensão Humana
• Dimensão Econômica
• Dimensão Ecossistêmica
• Dimensão de Resiliência
Para implementar a análise do ISH, foram delineadas Unidades Territoriais de Análise (UTAs) que concentram os maiores valores em risco dos indicadores das dimensões humana e econômica. Nessas unidades, foi realizada uma análise integrada para identificar as intervenções que se configuram como soluções estratégicas e atendem aos requisitos do PNSH.
Anualmente, são publicados Boletins de Monitoramento do PNSH nos quais é possível conhecer o andamento de cada intervenção planejada, de acordo com o seu estágio de implementação apresentado no Caminho da Segurança Hídrica. Esse acompanhamento é realizado pelo Núcleo de Segurança Hídrica (NSH), instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) por meio da Portaria nº 2.715, de 19 de novembro de 2019.
Em 2022, o MDR apresentou a seguinte informação: “O Programa de Segurança Hídrica (PSH) estimou que são necessários investimentos da ordem de R$ 678 milhões para os estudos e projetos e R$ 26,9 bilhões para execução das obras recomendadas, além de um aporte de R$ 1,2 bilhão/ ano para assegurar uma adequada operação e manutenção dos empreendimentos.” (BRASIL, 2022).
Salienta-se que esse Programa se realiza no âmbido do PNSH.
