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Agenda Nacional de Calidad Ambiental Urbana
Gestão de resíduos sólidos
#1
Estratégias de Governança
8/11
Critérios atendidos:
Abrangência:

Descrição

Em 2019, o MMA lançou a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana voltada para a melhoria ambiental das cidades (urbanas) sendo regida por 6 eixos 
i) Lixão Zero, 
ii) Combate ao Lixo no Mar; 
iii) Cidades Verdes; 
iv) Recuperação de Áreas Contaminadas; 
v) Ar Puro; 
vi) Rios +Limpos.

Como boa prática implementada desta agenda, destaca-se o Programa Lixão Zero que “se propõe a minimizar os impactos ambientais decorrentes das pressões que os resíduos sólidos urbanos exercem sobre os recursos naturais, bem como realizar as mudanças necessárias para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.” (BRASIL, 2019).

Dentre muitos benefícios que o fechamento dos lixões traz, ao que tange o setor WASH e a interseção com as metas do UNICEF, destaca-se a relação com o incentivo à erradicação do trabalho infantil comumente encontrado em áreas que são instalados os lixões, como também como o provimento da melhoria da qualidade ambiental dos locais com disposição irregular de resíduos, cujo entorno frequentemente está habitados por famílias de baixa renda sem moradia digna.
 

Critérios atendidos 8/11

  • ACESSIBILIDADE
  • ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
  • ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
  • ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • BAIXO CUSTO
  • DIFUSÃO SOCIAL
  • EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
  • FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
  • INICIATIVA EM WASH
  • RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
  • SUSTENTABILIDADE
Aspectos intersectoriales

Esta agenda está directamente relacionada con los departamentos de los municipios populosos, que trabajan en el sector de la Gestión de Residuos Sólidos. 


 

Público objetivo

Gestores federales, Gestores estatales, Gestores municipales, Sociedad civil, Asociación y Cooperativas de Recicladores, Empresas privadas activas en la gestión de residuos sólidos.

Alcance

Ciudades que concentran el 85% de los brasileños.

Duración

Desde 2012

Estrategias de implementación

La agenda se subdivide en 6 temas, cada uno de los cuales tiene un programa específico. Los campos que se relacionan con el sector WASH son: Vertedero Cero y Ríos +Limpios, el primero más relacionado.

Relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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